Compra e Venda de Imóveis: O Que Saber Antes de Assinar o Contrato?

Evaldo Carvalho Advogado

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A compra e venda de um imóvel é um grande passo financeiro e exige atenção aos detalhes para evitar problemas futuros. Muitos compradores e vendedores cometem erros por falta de conhecimento sobre os documentos necessários, cláusulas contratuais e taxas envolvidas. Neste artigo, explicamos os principais pontos para garantir uma negociação segura e sem surpresas.

1. Verifique a Documentação do Imóvel

Antes de fechar negócio, é essencial conferir toda a documentação do imóvel. Certifique-se de que o bem está regularizado e sem pendências jurídicas. Alguns documentos fundamentais incluem:

✔ Matrícula do Imóvel – Verifica se o imóvel está no nome do vendedor e se há ônus ou ações judiciais. ✔ Certidões Negativas – Comprovam a inexistência de dívidas do vendedor, como IPTU atrasado e ações trabalhistas. ✔ Habite-se e Alvará de Construção – Garantem que a obra foi realizada conforme as normas municipais. ✔ Registro no Cartório de Imóveis – Formaliza a transação e transfere a propriedade legalmente.

2. Leia o Contrato de Compra e Venda Com Atenção

O contrato de compra e venda é o documento que define os direitos e deveres de ambas as partes. Pontos importantes a analisar:

📌 Descrição detalhada do imóvel – Certifique-se de que a metragem e características estão corretas. 📌 Valores e prazos de pagamento – Deve constar o valor total do imóvel, a forma de pagamento e possíveis multas por atraso. 📌 Responsabilidade pelas taxas – Esclareça quem pagará ITBI, taxa de corretagem e custos cartorários. 📌 Cláusulas abusivas – Algumas imobiliárias inserem cláusulas que favorecem apenas um lado. Um advogado pode revisar o documento para evitar problemas.

3. Atenção ao Financiamento Imobiliário

Se você pretende financiar o imóvel, saiba que a aprovação do crédito não é automática. O banco avalia fatores como renda, histórico financeiro e valor do imóvel. Além disso:

🏦 Os juros podem variar entre instituições financeiras, por isso, pesquise bem antes de assinar. 🏦 Alguns bancos exigem um valor de entrada de pelo menos 20% do imóvel. 🏦 O financiamento só é liberado após avaliação técnica do imóvel pelo banco.

4. Escritura Pública e Registro do Imóvel

A escritura pública oficializa a venda e deve ser feita em cartório. Somente após o registro da escritura no Cartório de Registro de Imóveis o novo proprietário passa a ter direitos sobre o bem. Sem esse registro, o imóvel ainda é considerado do antigo dono.

5. Evite Problemas com Assessoria Jurídica

Muitas pessoas tentam economizar ao não contratar um advogado imobiliário, mas isso pode sair caro no futuro. Um advogado especializado auxilia em:

✅ Análise da documentação do imóvel e do vendedor. ✅ Revisão do contrato para evitar cláusulas abusivas. ✅ Segurança jurídica na negociação, evitando fraudes. ✅ Assessoria na obtenção de financiamento e regularização do imóvel.

Conclusão

A compra e venda de um imóvel envolve diversos detalhes burocráticos e jurídicos. Seguir essas orientações pode evitar problemas e garantir um processo seguro. Se tiver dúvidas ou precisar de assessoria especializada, estamos à disposição para ajudá-lo.

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