dúvidas jurídicas frequentes
Perguntas Frequentes (FAQ)
Bem-vindo à nossa seção de Perguntas Frequentes (FAQ). Aqui, você encontra respostas claras e objetivas para as dúvidas mais comuns sobre nossos serviços e as áreas do Direito em que atuamos. Caso sua dúvida não esteja aqui, entre em contato conosco!
📌 Sobre Nossos Serviços
✔️ Como posso agendar uma consulta com o Dr. Evaldo Carvalho?
Você pode agendar uma consulta entrando em contato pelo telefone, WhatsApp ou e-mail. Também disponibilizamos um formulário de contato em nosso site para facilitar o agendamento.
✔️ Qual o valor da consulta?
O valor da consulta pode variar conforme a complexidade do caso. Entre em contato para obter informações detalhadas sobre honorários e formas de pagamento.
✔️ Quais áreas do Direito o escritório atende?
Atuamos nas seguintes áreas:
⚖️ Perguntas Gerais sobre Direito
✔️ Como posso saber se tenho direito a um benefício previdenciário?
Os critérios para concessão de benefícios previdenciários variam conforme o tipo de benefício. Em geral, é necessário cumprir requisitos como tempo de contribuição, idade mínima e qualidade de segurado.
✔️ Posso entrar com ação trabalhista mesmo depois de sair do emprego?
Sim. O prazo para ingressar com uma reclamação trabalhista é de até dois anos após a rescisão do contrato. Dentro desse período, é possível cobrar direitos trabalhistas referentes aos últimos cinco anos de trabalho.
✔️ Como funciona a partilha de bens em um divórcio?
A divisão dos bens dependerá do regime de casamento adotado. No regime de comunhão parcial, por exemplo, os bens adquiridos durante o casamento são partilhados igualmente. Já na separação total de bens, cada cônjuge mantém o que estiver em seu nome.
✔️ O que fazer em caso de atraso no pagamento do aluguel?
O locador pode notificar o inquilino para que regularize a situação e, caso o atraso persista, pode ingressar com uma ação de despejo. Em alguns casos, também é possível negociar acordos para evitar conflitos.
✔️ Fui vítima de um golpe na internet. Posso exigir meus direitos?
Sim. O consumidor que sofrer prejuízo por fraudes ou golpes pode buscar a reparação dos danos na Justiça, principalmente se houver falha na segurança do site ou da instituição envolvida.
🔍 Dúvidas sobre Processos Judiciais
✔️ Como saber se meu processo está andando?
Você pode acompanhar seu processo pelo site do Tribunal de Justiça ou do órgão competente, utilizando o número do processo. Também mantemos nossos clientes informados sobre o andamento de suas ações.
✔️ Quanto tempo demora um processo na Justiça?
O tempo de um processo pode variar conforme a complexidade do caso e a sobrecarga do Judiciário. Algumas ações podem ser resolvidas em meses, enquanto outras podem levar anos.
✔️ O que significa “Tutela de Urgência”?
É uma medida concedida pelo juiz para garantir um direito de forma antecipada, antes da decisão final do processo. Pode ser utilizada, por exemplo, para garantir um medicamento ou um benefício previdenciário urgente.
📞 Ainda tem dúvidas?
Se sua pergunta não foi respondida aqui, entre em contato conosco para um atendimento personalizado!
📞 Telefone: (98) 98855-1678
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Se precisar de assessoria jurídica ou tiver dúvidas sobre sua situação legal, estamos à disposição para atender você. Entre em contato e agende uma consulta.
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Por que acessar o FAQ?
Nosso objetivo é tornar o direito mais acessível, ajudando você a entender melhor suas questões legais antes de buscar assessoria especializada. Se sua dúvida não estiver na lista, estamos prontos para atendê-lo de forma personalizada.
Esclareça Suas Dúvidas com Nosso FAQ Jurídico
O que você encontra no nosso FAQ?
No mundo jurídico, é comum surgirem dúvidas sobre direitos, deveres e processos legais. Pensando nisso, reunimos as perguntas mais frequentes no nosso FAQ jurídico para facilitar seu acesso às informações essenciais. Nosso FAQ jurídico abrange diversas áreas do direito, trazendo respostas claras e objetivas para questões comuns, como:
Direito Civil: Quais são meus direitos em contratos e responsabilidades?
Direito de Família: Como funciona a guarda compartilhada? Quem tem direito à pensão alimentícia?
Direito Trabalhista: Quais são meus direitos em caso de demissão sem justa causa?
Direito Imobiliário: Como regularizar um imóvel ou resolver conflitos de posse?
Direito Penal: O que fazer em caso de acusação ou defesa criminal?
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