Aposentadoria Especial: Como Solicitar Para Trabalhadores Expostos a Agentes Nocivos

📌 Aposentadoria Especial

A aposentadoria especial é um direito de trabalhadores urbanos e rurais expostos a agentes nocivos (químicos, físicos ou biológicos) que prejudicam a saúde. Em São Luís/MA, muitos segurados não sabem como comprovar a exposição ou têm o benefício negado pelo INSS.

Neste post, você aprenderá quem tem direito, como comprovar a atividade insalubre e o passo a passo para solicitar sua aposentadoria. Confira!

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Quem Tem Direito à Aposentadoria Especial?

✅ Trabalhadores expostos a agentes:

• Insalubres (ex.: ruído excessivo, produtos químicos);
• Perigosos (ex.: explosivos, eletricidade).
  ✅ Tempo mínimo de contribuição:
• 15, 20 ou 25 anos, dependendo do grau de risco (Lei 8.213/91).

Exemplos de profissões em São Luís/MA: Eletricistas, enfermeiros, operadores de máquinas pesadas, soldadores.

Base Legal: Art. 57 da Lei 8.213/91 e Decreto 3.048/99.

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Documentos Necessários

1. Documentos Pessoais:
   • RG, CPF e certidão de nascimento;
   • Comprovante de residência em São Luís/MA ou região (ex.: São José de Ribamar, Paço do Lumiar).
2. Comprovação da Exposição:
   • PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário): Emitido pela empresa;
   • Laudos técnicos de insalubridade/periculosidade;
   • Contratos de trabalho ou carteira assinada com descrição da função.
3. Comprovação de Contribuição:
   • Extrato do CNIS (consultado via Meu INSS);
   • Carnês do INSS (para autônomos).

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Passo a Passo para Solicitar em São Luís/MA

1️⃣ Agendamento no INSS:

• Acesse o Meu INSS e selecione “Aposentadoria Especial”;
• Escolha uma agência próxima (ex.: Centro, Cohab, Vila Embratel).

2️⃣ Reúna os Documentos:

• Destaque o PPP e laudos técnicos, fundamentais para comprovar a exposição.

3️⃣ Compareça à Perícia:

• Leve documentos originais e cópias autenticadas;
• Explique ao perito as condições de trabalho (ex.: uso de EPI, rotina de exposição).

4️⃣ Acompanhe o Processo:

• Verifique o status no Meu INSS ou contate seu advogado.

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Principais Motivos para Negativa

• Falta do PPP ou laudos técnicos;
• Empresa não emitiu documentação comprobatória;
• Erros na caracterização do agente nocivo.

O que fazer se for negado?

• Revisão Administrativa: Solicite reanálise via Meu INSS;
• Ação Judicial: Comprove a exposição por meio de testemunhas e perícias técnicas.

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Exemplo Prático em São Luís/MA

Um soldador de 55 anos, residente no Bairro da Cohab, teve a aposentadoria negada porque a empresa não emitiu o PPP. Com laudos técnicos independentes e depoimentos de colegas, o benefício foi concedido após ação judicial.

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Dicas Para Garantir seu Direito

1. Solicite o PPP Antes de Sair da Empresa: É mais fácil obter o documento enquanto está empregado;
2. Guarde Comprovantes de EPI: Mostre que a proteção não eliminava o risco;
3. Contrate um Advogado Previdenciarista: Especialistas sabem como contornar a falta de documentos oficiais.

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