Dr. Evaldo Carvalho / Advogado

📌 Aposentadoria Especial A aposentadoria especial é um direito de trabalhadores urbanos e rurais expostos a agentes nocivos (químicos, físicos ou biológicos) que prejudicam a saúde. Em São Luís/MA, muitos segurados não sabem como comprovar a exposição ou têm o benefício negado pelo INSS. Neste post, você aprenderá quem tem direito, como comprovar a atividade insalubre e o passo a […]

📌 Aposentadoria por Idade Urbana A aposentadoria por idade urbana é um direito de trabalhadores urbanos que completaram a idade mínima e tempo de contribuição exigidos pelo INSS. Em São Luís/MA, muitos segurados enfrentam dificuldades para comprovar períodos de trabalho ou têm o benefício negado por erros burocráticos. Neste post, você aprenderá como solicitar, quais documentos apresentar e como evitar

📌 Pensão por Morte A pensão por morte é um direito vitalício dos dependentes de segurados do INSS (cônjuge, filhos menores ou inválidos). Porém, muitos beneficiários em São Luís/MA têm o pagamento interrompido sem motivos legais válidos. Neste post, você aprenderá como evitar a cessação indevida e quais medidas tomar para garantir seu direito. Confira! Quando o INSS Pode Cessar a Pensão

  📌 Aposentadoria Rural 2024 A aposentadoria rural é um direito dos trabalhadores do campo (agricultores familiares, pescadores, extrativistas) que contribuíram para a Previdência Social. Em São Luís/MA e região, muitos segurados têm dúvidas sobre os critérios e documentos necessários para garantir esse benefício em 2024. Neste post, você aprenderá como comprovar a atividade rural, quais documentos apresentar e o passo

📌 LOAS em São Luís/MA O LOAS (Benefício de Prestação Continuada) é um direito garantido pela Constituição a idosos (a partir de 65 anos) e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social. Em São Luís/MA, muitos cidadãos desconhecem os critérios ou enfrentam dificuldades para acessar esse benefício. Neste post, você aprenderá quem pode solicitar, quais documentos são necessários e

📌 Cessação Indevida de Benefício A cessação indevida de benefício ocorre quando o INSS interrompe o pagamento de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou outro benefício sem motivos legais válidos. Se você enfrenta essa situação, saiba que é possível reverter a decisão e garantir seus direitos previdenciários. Neste post, explicamos como contestar a suspensão irregular e reativar seu benefício.

📌 Revisão de Benefício por Incapacidade A Revisão de Benefício por Incapacidade é um direito previdenciário que permite corrigir erros no cálculo de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou outros benefícios, além de reativar pagamentos indevidamente interrompidos pelo INSS. Neste post, você vai entender quando pedir a revisão, como funciona o processo e quais documentos são necessários. Confira! O Que

📌 Auxílio-Acidente O Auxílio-Acidente é um benefício previdenciário pago pelo INSS a trabalhadores que sofreram acidentes (seja de trabalho ou não) e ficaram com sequelas permanentes que reduzem sua capacidade laboral. Diferente da aposentadoria por invalidez, o segurado continua apto a trabalhar, mas recebe uma compensação pela perda parcial de sua capacidade. Neste post, você vai entender quem

📌 Aposentadoria por Invalidez A Aposentadoria por Invalidez (hoje denominada Aposentadoria por Incapacidade Permanente) é um benefício previdenciário concedido pelo INSS a segurados que, devido a doença ou acidente, ficaram permanentemente incapazes de exercer qualquer atividade laboral. Ela garante sustento financeiro vitalício ou até a recuperação da capacidade (caso raro). Neste post, você vai entender quem tem direito, como

📌 Benefícios Previdenciários Os benefícios previdenciários são garantias constitucionais para trabalhadores urbanos, rurais, autônomos e pessoas em situação de vulnerabilidade. Em São Luís/MA, muitos segurados desconhecem seus direitos ou enfrentam obstáculos para acessá-los. Neste post, explicamos os principais benefícios, requisitos e como evitar problemas com o INSS. Confira! Principais Benefícios Previdenciários 1. Aposentadorias Por Idade: Urbana: 65 anos (homens) /

📌 Perguntas Frequentes sobre Direito Previdenciário: Tire Suas Dúvidas O Direito Previdenciário é uma área complexa, cheia de regras e prazos que podem confundir até mesmo quem já contribuiu por anos ao INSS. Reunimos as perguntas mais comuns sobre o tema para ajudar você a entender seus direitos e garantir que receba os benefícios que merece. Se ainda

📌 Auxílio-Doença O Auxílio-Doença é um benefício previdenciário concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos trabalhadores que estão temporariamente incapazes de exercer suas atividades laborais devido a doença ou acidente. Ele garante suporte financeiro durante o período de recuperação, assegurando que o segurado não fique desamparado. Neste post, você vai entender o que é o Auxílio-Doença,