Direito Previdenciário

Introdução: A reforma da previdência trouxe mudanças significativas nas regras para aposentadoria no Brasil. Se você está se preparando para se aposentar, é essencial entender como as novas regras afetam seus direitos e quais são os requisitos para garantir sua aposentadoria. Neste post, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre o assunto. 1.

Tipos de Contribuição ao INSS no Brasil O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável por gerenciar as contribuições previdenciárias no Brasil, garantindo direitos como aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade e outros benefícios. No entanto, existem diferentes tipos de contribuição ao INSS, que variam conforme a categoria do segurado. Neste post, vamos explicar cada um deles

📌 Aposentadoria da Pessoa com Deficiência A aposentadoria da pessoa com deficiência é um direito previdenciário que permite ao segurado com deficiência física, intelectual, auditiva, visual ou múltipla se aposentar com redução no tempo de contribuição. Em São Luís/MA, muitos segurados desconhecem os critérios ou enfrentam dificuldades para comprovar a deficiência perante o INSS. Neste post, você aprenderá quem tem

📌 Aposentadoria Especial A aposentadoria especial é um direito de trabalhadores urbanos e rurais expostos a agentes nocivos (químicos, físicos ou biológicos) que prejudicam a saúde. Em São Luís/MA, muitos segurados não sabem como comprovar a exposição ou têm o benefício negado pelo INSS. Neste post, você aprenderá quem tem direito, como comprovar a atividade insalubre e o passo a

📌 Aposentadoria por Idade Urbana A aposentadoria por idade urbana é um direito de trabalhadores urbanos que completaram a idade mínima e tempo de contribuição exigidos pelo INSS. Em São Luís/MA, muitos segurados enfrentam dificuldades para comprovar períodos de trabalho ou têm o benefício negado por erros burocráticos. Neste post, você aprenderá como solicitar, quais documentos apresentar e como evitar

📌 Pensão por Morte A pensão por morte é um direito vitalício dos dependentes de segurados do INSS (cônjuge, filhos menores ou inválidos). Porém, muitos beneficiários em São Luís/MA têm o pagamento interrompido sem motivos legais válidos. Neste post, você aprenderá como evitar a cessação indevida e quais medidas tomar para garantir seu direito. Confira! Quando o INSS Pode Cessar a Pensão

  📌 Aposentadoria Rural 2024 A aposentadoria rural é um direito dos trabalhadores do campo (agricultores familiares, pescadores, extrativistas) que contribuíram para a Previdência Social. Em São Luís/MA e região, muitos segurados têm dúvidas sobre os critérios e documentos necessários para garantir esse benefício em 2024. Neste post, você aprenderá como comprovar a atividade rural, quais documentos apresentar e o passo

📌 LOAS em São Luís/MA O LOAS (Benefício de Prestação Continuada) é um direito garantido pela Constituição a idosos (a partir de 65 anos) e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social. Em São Luís/MA, muitos cidadãos desconhecem os critérios ou enfrentam dificuldades para acessar esse benefício. Neste post, você aprenderá quem pode solicitar, quais documentos são necessários e

📌 Cessação Indevida de Benefício A cessação indevida de benefício ocorre quando o INSS interrompe o pagamento de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou outro benefício sem motivos legais válidos. Se você enfrenta essa situação, saiba que é possível reverter a decisão e garantir seus direitos previdenciários. Neste post, explicamos como contestar a suspensão irregular e reativar seu benefício.