Direito Imobiliário

Introdução: Os conflitos fundiários em áreas urbanas são uma realidade comum em muitas cidades brasileiras, gerando disputas entre proprietários, posseiros e o Poder Público. Esses conflitos podem envolver questões como posse irregular, falta de documentação e superposição de títulos. Neste post, vamos explicar as principais causas desses conflitos, as formas de resolvê-los e como garantir a regularização de propriedades urbanas. 1.

Introdução: A desapropriação é um instrumento legal que permite ao Poder Público adquirir bens privados, como imóveis, para atender a interesses coletivos. No entanto, esse processo deve seguir regras específicas e garantir o pagamento de uma indenização justa ao proprietário. Neste post, vamos explicar em quais casos a desapropriação pode ocorrer, como funciona o processo e como são calculadas

Introdução: O inventário e a partilha de bens são procedimentos essenciais após o falecimento de uma pessoa, especialmente quando há imóveis envolvidos. Esse processo garante a transferência legal dos bens para os herdeiros, conforme estabelecido em testamento ou pela legislação. Neste post, vamos explicar como funciona o inventário e a partilha de bens imóveis, os tipos de inventário e

Introdução: A convivência entre vizinhos nem sempre é fácil. Conflitos como barulho excessivo, disputas de limites e problemas com árvores são comuns e podem gerar desentendimentos. No entanto, o Direito de Vizinhança estabelece regras para resolver essas questões de forma legal e pacífica. Neste post, vamos explicar os principais conflitos de vizinhança e como resolvê-los, garantindo harmonia e respeito mútuo. 1. O

Introdução: A vida em condomínio exige organização, respeito às normas e uma boa gestão para garantir a harmonia entre os moradores. Tanto os condôminos quanto os síndicos têm direitos e deveres que devem ser conhecidos e respeitados. Neste post, vamos explicar as regras para administração de condomínios, o funcionamento das assembleias, a cobrança de taxas e os principais aspectos

Introdução: A compra ou venda de um imóvel é uma das transações mais importantes na vida de uma pessoa. Para garantir segurança jurídica e evitar problemas futuros, é fundamental redigir e analisar com atenção o contrato de compra e venda. Neste post, vamos explicar os principais cuidados que você deve ter antes de assinar um contrato,

Introdução: A regularização de imóveis é um processo essencial para garantir a segurança jurídica de uma propriedade, seja ela urbana ou rural. Com a documentação em dia, o proprietário evita problemas como disputas judiciais, impedimentos de venda ou financiamento, e até mesmo a perda do imóvel. Neste post, vamos explicar o passo a passo para regularizar sua

A locação de imóveis é uma relação contratual comum, mas que exige atenção às responsabilidades de ambas as partes para evitar conflitos. Tanto o locador (proprietário do imóvel) quanto o locatário (inquilino) possuem direitos e deveres estabelecidos pela Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91). Neste artigo, explicamos as principais obrigações e garantias para cada lado

📌 Como Resolver Problemas com Contratos de Aluguel: Guia Completo Problemas com contratos de aluguel são comuns e podem causar grandes dores de cabeça para locadores e inquilinos. Seja por desentendimentos, descumprimento de cláusulas ou falta de pagamento, é importante saber como agir para resolver essas questões de forma rápida e eficiente. Em São Luís, a legislação oferece ferramentas