Direito Civil. O Direito Civil é um dos ramos mais importantes e abrangentes do Direito, responsável por regular as relações privadas entre indivíduos, sejam pessoas naturais ou jurídicas. Ele estabelece as normas que regem os direitos e obrigações das pessoas em sociedade, abrangendo áreas como família, propriedade, contratos e sucessões. Abaixo, exploramos os principais aspectos […]
Direito Civil: Fundamentos, Princípios e Evolução Leia mais
Introdução: Assinar um contrato de locação é um passo importante, seja para alugar um imóvel residencial ou comercial. No entanto, é essencial entender todas as cláusulas e condições antes de fechar o acordo. Neste post, vamos explicar o que você precisa saber antes de assinar um contrato de locação e como garantir que seus direitos
Contratos de Locação: O Que é Importante Saber Antes de Assinar? Leia mais
Danos morais: Os danos morais são uma forma de reparação por situações que causam sofrimento emocional, humilhação ou prejuízo à honra de uma pessoa. Mas quando você pode processar por danos morais? E como comprovar que foi vítima de algo que justifique essa reparação? Neste post, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre
Danos Morais: Quando Você Pode Processar e Como Comprovar? Leia mais
Introdução: A perda de um ente querido é um momento delicado, e a regularização dos bens deixados por ele pode ser um processo complexo. Saber como funciona o inventário e a partilha de herança é essencial para evitar conflitos familiares e garantir que todos os trâmites legais sejam realizados corretamente. Neste post, vamos explicar o passo a passo para
Herança e Inventário: Passo a Passo para Regularizar Bens Leia mais
Negociação de Dívidas Está endividado e não sabe por onde começar? A negociação de dívidas pode ser a solução que você prhttps://evaldocarvalho.com.br/advocacia-especializada-areas-de-atuacao-juridica/ecisa para reorganizar suas finanças e sair do vermelho. Com a ajuda de um advogado especializado, é possível reduzir juros, alongar prazos e até mesmo quitar dívidas com descontos. O que é negociação de dívidas? A negociação
Negociação de Dívidas: Como sair do vermelho com a ajuda de um advogado especializado Leia mais
O divórcio é o processo legal que dissolve o vínculo matrimonial entre duas pessoas. Além de encerrar o casamento, ele regula questões importantes como partilha de bens, pensão alimentícia e guarda dos filhos. Entender como funciona esse processo é essencial para garantir que seus direitos sejam respeitados. Tipos de Divórcio Divórcio Consensual: Quando ambos os cônjuges concordam com o fim do
Divórcio: Tudo o que você precisa saber sobre o processo, tipos e direitos Leia mais
O Direito Civil é um dos ramos mais importantes do Direito, responsável por regular as relações entre indivíduos e proteger seus direitos fundamentais. Neste post, vamos explorar o que é o Direito Civil, seus princípios, áreas de atuação, direitos fundamentais e como ele se aplica em ações judiciais. Além disso, respondemos às perguntas mais frequentes sobre o
O Que é Direito Civil? | Princípios, Áreas, Direitos e Ações Judiciais Leia mais
Introdução: Os contratos são a base das relações jurídicas, sejam elas comerciais, trabalhistas ou pessoais. Eles estabelecem os direitos e deveres das partes envolvidas, garantindo segurança e previsibilidade. Mas você sabe como um contrato é formado, executado e rescindido? Neste post, vamos explicar cada uma dessas etapas e mostrar quais são os direitos das partes
Contratos: Formação, Execução e Rescisão – Entenda os Direitos e Deveres das Partes Leia mais
Direito Civil: Guia Completo de Direitos e Ações Introdução O Direito Civil é uma das principais áreas do direito e regula as relações entre particulares, garantindo direitos e deveres em diversos aspectos da vida cotidiana. Neste guia completo, abordaremos as principais ações e temas do Direito Civil, esclarecendo dúvidas e fornecendo links para artigos específicos
Direito Civil: Guia Completo de Direitos e Ações Leia mais
Evaldo Caravalo | Advogado 📌 Ações Anulatórias de Débitos. As Ações Anulatórias de Débitos são instrumentos jurídicos para contestar cobranças irregulares feitas por empresas, bancos ou órgãos públicos. Se você está sendo cobrado por valores indevidos, saiba como proteger seu patrimônio e evitar prejuízos. Quando Entrar com uma Ação Anulatória? ✅ Cobranças sem base legal: Valores não previstos
Ações Anulatórias de Débitos: Como Impugnar Cobranças Ilegais ou Abusivas Leia mais
📌 Advogado de Direito Civil em São Luís/MA O Direito Civil é a área do direito que regula as relações entre indivíduos, abrangendo temas como família, patrimônio, contratos e obrigações. Em São Luís/MA, questões como divórcio, inventário e usucapião exigem a orientação de um advogado especializado para evitar erros e garantir seus direitos. Dr. Evaldo Carvalho atua com foco em
Advogado de Direito Civil em São Luís/MA | Divórcio, Inventário, Usucapião e Mais Leia mais
📌 Perguntas Frequentes sobre Direito Civil: Tire Suas Dúvidas O Direito Civil é uma das áreas mais amplas do direito, abrangendo questões como família, contratos, propriedades e obrigações. Reunimos as dúvidas mais comuns para ajudar você a entender seus direitos e deveres. Se precisar de ajuda personalizada, entre em contato com o Advogado Evaldo Carvalho! 1. O que é
Perguntas Frequentes sobre Direito Civil: Tire Suas Dúvidas Leia mais
📌 Ação de Interdição: O Que É, Como Funciona e Quando Solicitar A Ação de Interdição é um processo judicial utilizado para declarar uma pessoa incapaz de gerir seus próprios atos da vida civil, como administrar bens, tomar decisões financeiras ou cuidar de sua saúde. Ela é essencial para proteger pessoas que, por doença mental, deficiência intelectual, dependência
Ação de Interdição: O Que É, Como Funciona e Quando Solicitar Leia mais
📌 Retificação de Registro Civil: O Que É, Como Funciona e Quando Utilizar A Ação de Retificação de Registro Civil é um processo judicial utilizado para corrigir erros ou omissões em registros de nascimento, casamento, óbito ou outros atos civis. Ela é essencial para garantir a precisão dos documentos oficiais, evitando problemas jurídicos, burocráticos ou sociais decorrentes de
Retificação de Registro Civil: O Que É, Como Funciona e Quando Utilizar Leia mais
📌 Quais São os Passos para Abrir uma Empresa em São Luís? Guia Completo Abrir uma empresa é um sonho para muitos empreendedores, mas o processo pode parecer complicado sem a orientação adequada. Em São Luís, assim como no resto do Brasil, é necessário seguir alguns passos burocráticos para garantir que seu negócio esteja legalizado e pronto
Quais São os Passos para Abrir uma Empresa em São Luís? Guia Completo Leia mais
1. Ação de Inventário e Partilha A Ação de Inventário e Partilha é um procedimento legal essencial para organizar e distribuir os bens deixados por uma pessoa após seu falecimento. Quando alguém falece, seus bens – como imóveis, veículos, contas bancárias e outros ativos – precisam ser formalmente identificados, avaliados e destinados aos herdeiros de
Ação de Inventário e Partilha – O Que Você Precisa Saber Leia mais
