Evaldo Carvalho Advogados

Revisão de Benefício INSS São Luís MA

📌 Revisão de Benefício por Incapacidade A Revisão de Benefício por Incapacidade é um direito previdenciário que permite corrigir erros no cálculo de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou outros benefícios, além de reativar pagamentos indevidamente interrompidos pelo INSS. Neste post, você vai entender quando pedir a revisão, como funciona o processo e quais documentos são necessários. Confira! O Que […]

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Audiência de Custódia: O Que É, Como Funciona e Seus Direitos

✒️ Audiência de Custódia A Audiência de Custódia é um procedimento judicial obrigatório no Brasil que garante que toda pessoa presa em flagrante seja apresentada a um juiz em até 24 horas após a prisão. Criada para combater abusos e garantir direitos fundamentais, ela é um marco na proteção contra prisões arbitrárias e maus-tratos. Neste post, você vai entender

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Auxílio-Acidente: O Que É, Como Solicitar e Quem Tem Direito

📌 Auxílio-Acidente O Auxílio-Acidente é um benefício previdenciário pago pelo INSS a trabalhadores que sofreram acidentes (seja de trabalho ou não) e ficaram com sequelas permanentes que reduzem sua capacidade laboral. Diferente da aposentadoria por invalidez, o segurado continua apto a trabalhar, mas recebe uma compensação pela perda parcial de sua capacidade. Neste post, você vai entender quem

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Perguntas Frequentes sobre Direito Penal: Tire Suas Dúvidas

  1. O que é Direito Penal? É o ramo do direito que define crimes, estabelece penas e regulamenta o processo de apuração de infrações, visando proteger a sociedade e os valores fundamentais (vida, liberdade, patrimônio, etc.). 2. Qual a diferença entre crime e contravenção? Crime: Infração mais grave, com pena de detenção ou reclusão

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Aposentadoria por Invalidez: O Que É, Como Solicitar e Quem Tem Direito

📌 Aposentadoria por Invalidez A Aposentadoria por Invalidez (hoje denominada Aposentadoria por Incapacidade Permanente) é um benefício previdenciário concedido pelo INSS a segurados que, devido a doença ou acidente, ficaram permanentemente incapazes de exercer qualquer atividade laboral. Ela garante sustento financeiro vitalício ou até a recuperação da capacidade (caso raro). Neste post, você vai entender quem tem direito, como

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Benefícios Previdenciários: Conheça os Direitos do Segurado do INSS em São Luís/MA

📌 Benefícios Previdenciários Os benefícios previdenciários são garantias constitucionais para trabalhadores urbanos, rurais, autônomos e pessoas em situação de vulnerabilidade. Em São Luís/MA, muitos segurados desconhecem seus direitos ou enfrentam obstáculos para acessá-los. Neste post, explicamos os principais benefícios, requisitos e como evitar problemas com o INSS. Confira! Principais Benefícios Previdenciários 1. Aposentadorias Por Idade: Urbana: 65 anos (homens) /

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Perguntas Frequentes sobre Direito Civil: Tire Suas Dúvidas

📌 Perguntas Frequentes sobre Direito Civil: Tire Suas Dúvidas O Direito Civil é uma das áreas mais amplas do direito, abrangendo questões como família, contratos, propriedades e obrigações. Reunimos as dúvidas mais comuns para ajudar você a entender seus direitos e deveres. Se precisar de ajuda personalizada, entre em contato com o Advogado Evaldo Carvalho! 1. O que é

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Perguntas Frequentes sobre Direito Previdenciário: Tire Suas Dúvidas

📌 Perguntas Frequentes sobre Direito Previdenciário: Tire Suas Dúvidas O Direito Previdenciário é uma área complexa, cheia de regras e prazos que podem confundir até mesmo quem já contribuiu por anos ao INSS. Reunimos as perguntas mais comuns sobre o tema para ajudar você a entender seus direitos e garantir que receba os benefícios que merece. Se ainda

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Foto do Advogado

Evaldo Carvalho | Advogado

📌 Advogado Evaldo Carvalho Olá! Sou Evaldo Carvalho, advogado com anos de experiência dedicados à defesa dos direitos de indivíduos e famílias em São Luís e em todo o Maranhão. Minha atuação abrange áreas estratégicas do Direito, como Civil, Penal, Previdenciário e Família, sempre com foco em soluções personalizadas, ética e eficiência. Neste post, você vai conhecer minha trajetória, áreas de

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Auxílio-Doença: O Que É, Como Solicitar e Quem Tem Direito

📌 Auxílio-Doença O Auxílio-Doença é um benefício previdenciário concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos trabalhadores que estão temporariamente incapazes de exercer suas atividades laborais devido a doença ou acidente. Ele garante suporte financeiro durante o período de recuperação, assegurando que o segurado não fique desamparado. Neste post, você vai entender o que é o Auxílio-Doença,

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A close-up black and white photo of the Lady Justice figurine with scales.

Ação de Interdição: O Que É, Como Funciona e Quando Solicitar

📌 Ação de Interdição: O Que É, Como Funciona e Quando Solicitar A Ação de Interdição é um processo judicial utilizado para declarar uma pessoa incapaz de gerir seus próprios atos da vida civil, como administrar bens, tomar decisões financeiras ou cuidar de sua saúde. Ela é essencial para proteger pessoas que, por doença mental, deficiência intelectual, dependência

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Close-up of businessmen signing documents at a wooden table in an office.

Retificação de Registro Civil: O Que É, Como Funciona e Quando Utilizar

📌 Retificação de Registro Civil: O Que É, Como Funciona e Quando Utilizar A Ação de Retificação de Registro Civil é um processo judicial utilizado para corrigir erros ou omissões em registros de nascimento, casamento, óbito ou outros atos civis. Ela é essencial para garantir a precisão dos documentos oficiais, evitando problemas jurídicos, burocráticos ou sociais decorrentes de

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Lady Justice and gavel on a table in a classic law library setting.

Mandado de Segurança: O Que É, Como Funciona e Quando Utilizar

Mandado de Segurança: O Que É, Como Funciona e Quando Utilizar O Mandado de Segurança é um remédio constitucional utilizado para proteger direitos individuais ou coletivos ameaçados ou violados por atos ilegais ou abusivos de autoridades públicas ou agentes privados no exercício de funções públicas. Ele é essencial para garantir que os cidadãos possam defender seus direitos

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Ação de Inventário e Partilha de Bens: O Que É, Como Funciona e Quando Utilizar

📌 Ação de Inventário e Partilha de Bens: O Que É, Como Funciona e Quando Utilizar A Ação de Inventário e Partilha de Bens é um processo judicial utilizado para identificar, avaliar e dividir os bens deixados por uma pessoa falecida entre seus herdeiros. Ela é essencial para garantir que os direitos sucessórios sejam respeitados e que a

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Golden justice scales on a desk beside a laptop, symbolizing law and balance.

Ação de Pensão Alimentícia Grátis: O Que É, Como Funciona e Quando Utilizar

📌 Ação de Pensão Alimentícia Grátis: O Que É, Como Funciona e Quando Utilizar A Ação de Pensão Alimentícia Grátis é um processo judicial que permite a quem não tem condições financeiras de arcar com custos advocatícios e processuais solicitar o pagamento de pensão alimentícia sem desembolsar valores. Ela é essencial para garantir que crianças, adolescentes e dependentes

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Professional setting with lawyers and Lady Justice statue discussing legal documents.

Ação de Consignação em Pagamento: O Que É, Como Funciona e Quando Utilizar

📌 Ação de Consignação em Pagamento: O Que É, Como Funciona e Quando Utilizar A Ação de Consignação em Pagamento é um processo judicial utilizado para depositar judicialmente um valor devido quando o credor se recusa a recebê-lo ou quando há dúvidas sobre quem deve receber o pagamento. Ela é essencial para garantir que o devedor cumpra suas

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