Evaldo Carvalho Advogados

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Medidas Cautelares, Prisão Preventiva ou Liberdade Provisória? Saiba o Que Fazer!

Direito Penal, Novidade /

Quando uma pessoa é acusada de um crime, pode enfrentar diferentes medidas legais que afetam sua liberdade. A prisão preventiva, as medidas cautelares e a liberdade provisória são recursos que podem ser aplicados conforme o caso. Mas como saber qual medida se encaixa na sua situação? 🔹 Medidas Cautelares: São restrições impostas pelo juiz para […]

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O Que é Direito Civil? | Princípios, Áreas, Direitos e Ações Judiciais

Direito Civil, Dr. Evaldo Carvalho / Advogado /

O Direito Civil é um dos ramos mais importantes do Direito, responsável por regular as relações entre indivíduos e proteger seus direitos fundamentais. Neste post, vamos explorar o que é o Direito Civil, seus princípios, áreas de atuação, direitos fundamentais e como ele se aplica em ações judiciais. Além disso, respondemos às perguntas mais frequentes sobre o

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Relações Bancárias e Financeiras: Juros Abusivos, Cobranças Irregulares e Renegociação de Dívidas

Direito do Consumidor, Novidade /

As relações bancárias e financeiras são parte essencial da vida moderna, mas nem sempre são justas ou transparentes. Muitos consumidores enfrentam problemas como juros abusivos, cobranças irregulares e dificuldades para renegociar dívidas. Neste post, vamos explorar esses temas, entender seus impactos e mostrar como você pode se proteger e buscar seus direitos. 1. Juros Abusivos em Empréstimos e Financiamentos

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Como agir diante de problemas em concursos públicos

Direito Administrativo /

Direito Administrativo: Concursos Públicos O Direito Administrativo é um ramo essencial para garantir que os atos da administração pública respeitem os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Uma das áreas mais recorrentes dentro desse ramo é a defesa de candidatos em concursos públicos. Se você enfrentou problemas durante um concurso, saiba que pode

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Direitos dos Trabalhadores: Rescisão, FGTS, Reclamações e Assédio no Trabalho

Direito Trabalhista /

Os direitos dos trabalhadores são garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e por outras normas complementares. No entanto, muitas vezes esses direitos são desconhecidos ou desrespeitados pelos empregadores. Neste post, vamos abordar os principais temas relacionados aos direitos trabalhistas, incluindo rescisão de contrato, verbas rescisórias, cálculo de FGTS e INSS, reclamações trabalhistas e assédio moral e sexual. Entenda como proteger seus

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Defesa em Autos de Infração: Como Atuar em Processos Administrativos e Judiciais

Direito Tributário /

Receber um auto de infração de um órgão fiscal pode ser uma experiência desgastante e preocupante. Multas, cobranças abusivas e processos administrativos complexos são desafios que exigem uma defesa técnica e estratégica. Neste post, vamos explicar como atuar em processos administrativos e judiciais para garantir seus direitos e evitar prejuízos financeiros. 1. O Que São Autos de Infração?

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Crimes Contra o Patrimônio: Roubo, Furto e Estelionato – Entenda as Diferenças e Penas

Direito Penal /

Dr. Evaldo Carvalho | Advogado | Direito Penal Introdução: Os crimes contra o patrimônio estão entre os mais comuns no Brasil, gerando prejuízos financeiros e emocionais para as vítimas. Neste post, vamos explicar as diferenças entre roubo, furto e estelionato, além de mostrar as penas previstas em lei para cada um desses crimes. Entenda como se proteger e o

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Contratos: Formação, Execução e Rescisão – Entenda os Direitos e Deveres das Partes

Direito Civil, Novidade /

Introdução: Os contratos são a base das relações jurídicas, sejam elas comerciais, trabalhistas ou pessoais. Eles estabelecem os direitos e deveres das partes envolvidas, garantindo segurança e previsibilidade. Mas você sabe como um contrato é formado, executado e rescindido? Neste post, vamos explicar cada uma dessas etapas e mostrar quais são os direitos das partes

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Dr. Evaldo Carvalho / Advogado /

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O Que é RSS Feed e Como Usar para Facilitar o Seu Dia a Dia

Dr. Evaldo Carvalho / Advogado /

O Que é RSS Feed? RSS Feed é uma forma prática de receber atualizações do nosso site diretamente no seu leitor de feeds favorito. Assine e fique por dentro das últimas notícias, artigos e dicas jurídicas sem precisar visitar o site. Como Assinar? Use o link abaixo no seu leitor de feeds preferido (como Feedly,

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Contratos de Trabalho Análise e elaboração de contratos

Dr. Evaldo Carvalho / Advogado /

Dr. Evaldo Carvalho | Advogado | Direito do Trabalho Contratos de Trabalho: Tudo o Que Você Precisa Saber Os contratos de trabalho são a base das relações entre empregadores e empregados, definindo direitos, deveres e condições de trabalho. Neste guia, você entenderá como analisar e elaborar contratos, as diferenças entre contratações CLT e autônomas, e

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 Direitos dos Trabalhadores: Rescisão de Contrato e Verbas Rescisórias

Direito Trabalhista /

Direitos dos Trabalhadores: Rescisão de Contrato e Verbas Rescisórias A rescisão de contrato de trabalho é um momento delicado, mas é importante que o trabalhador conheça seus direitos para garantir que todas as verbas rescisórias sejam pagas corretamente. Neste guia, você entenderá os tipos de rescisão, as verbas rescisórias a que tem direito e como

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Como Entrar com Pedido de Benefício no INSS? Passo a Passo

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Pedido de Benefício no INSS Solicitar um benefício previdenciário pode parecer complicado, mas o processo foi simplificado com os serviços digitais do INSS. Para dar entrada no seu pedido, siga os seguintes passos: 1️⃣ Acesse o Meu INSS: Entre no site meu.inss.gov.br ou baixe o aplicativo Meu INSS no celular. 2️⃣ Faça Login: Utilize sua

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Planejamento Previdenciário

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Planejamento Previdenciário: Garantindo um Futuro Seguro O planejamento previdenciário é uma estratégia essencial para garantir uma aposentadoria tranquila e financeiramente estável. Com as constantes mudanças na legislação previdenciária, planejar com antecedência pode fazer toda a diferença para que o trabalhador tenha acesso ao melhor benefício possível. O Que é Planejamento Previdenciário? Planejamento previdenciário é o

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Revisão de Benefícios Previdenciários: Como Garantir Seus Direitos

Dr. Evaldo Carvalho / Advogado /

  O que é a Revisão de Benefícios Previdenciários? A revisão de benefícios previdenciários é um direito dos segurados do INSS que buscam corrigir possíveis erros nos valores concedidos ou obter reajustes conforme novas regras ou interpretações judiciais. Essa revisão pode resultar no aumento da renda mensal e no pagamento de valores retroativos. Quem Pode

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Contribuição ao INSS: Tipos e Alíquotas

Dr. Evaldo Carvalho / Advogado /

  🏰 Contribuição ao INSS: Tipos e Alíquotas A contribuição ao INSS é obrigatória para trabalhadores formais e autônomos, garantindo acesso a benefícios previdenciários como aposentadoria, auxílio-doença e salário-maternidade. O valor da contribuição varia conforme o tipo de segurado e a renda mensal. Veja os principais tipos de contribuição e suas alíquotas. 📊 Tipos de

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